PRECOCES SENHORES E SENHORAS

            Atualmente, o campo informacional midiático promoveu uma precoce sexualidade de crianças e adolescentes. Porém, é possível que amplas informações submetam esses jovens a um amadurecimento psicológico simultâneo ao sexual?

    Esse foi o dilema levantado por Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1996. O Ministro afirmava a obsolescência do Código Penal diante das condições informacionais e as transformações culturais dos jovens. Ou seja, para o ministro Marco Aurélio, não há mais crianças de 12 anos, mas sim, moças de 12 anos com capacidade psicológica de consciência da realidade. Claramente, o pensamento do Ministro foi conivente com uma sociedade machista, na qual se valoriza o corporativismo masculino e a reificação de crianças e adolescentes.

    Assim, o contato precoce dos jovens com assuntos referentes à sexualidade não significa que se pode considerá-los adultos, com maturidade suficiente para discernir, de forma sensata, o que é bom para o seu nível psicológico.

    Um exemplo está presente no livro de Jorge Amado, “Capitães da Areia”, no qual os meninos de rua são submetidos a situações que exigem atitudes adultas, porém não se tornaram adultos. Eles ainda possuem necessidades condizentes com sua idade e nível psicológico, mas eles foram subordinados ao segundo plano devido aos fatores do cotidiano e sociais a que os meninos se habituaram.

Logo, um jovem submetido a situações que exigem certas dificuldades, responsabilidades e comportamentos, não está à margem da legislação, e nem a legislação tornou-se obsoleta. Pois, a infância e a adolescência podem ter se perdido ao longo dos tempos e das adversidades, mas as necessidades juvenis permanecem incubadas nesses precoces senhores e senhoras.